Uma decisão judicial, da 4ª Câmara Cível de Porto Alegre, suspendeu esta semana a decisão judicial que ordenava a desmontagem do Mega Domo em Canela.
A informação foi confirmada ao Acontece Gramado pelo empresário Edson Erdmann.
Na decisão anterior, de 21 de março, a Justiça havia aceitado pedido do Ministério Público que entrou com ação civil pública pedindo a desmontagem. O prazo para a desmontagem era de 30 dias (vencendo em 21 de abril)
Na ação de março, o promotor de Justiça Max Guazzelli, justificou a ação porque a edificação da estrutura foi realizada em área de aterro, parte sobre área de preservação permanente (APP), sem licenciamento ambiental e com ausência de soluções viárias de mobilidade urbana, sem previsibilidade de retirada das instalações do local (toldo), não havendo informação do Município de Canela de exigir a recomposição da APP aterrada. Além disso, a EGR liberou o espaço, em plena faixa de domínio, sem qualquer solução viária.
Na decisão de março, a Justiça de Canela citou o hotel Sky, proprietário do terreno onde o Domo foi erguido, a empresa Histórias Incríveis, responsável pela atração em Canela, e a EGR.
Na nova decisão, do dia 13 de abril, foi aceito recurso da defesa do Hotel Sky. O desembargador Francesco Conti destacou em sua decisão que a rede de hotéis que locou o terreno para a empresa Histórias Incríveis apresentou todos os alvarás e autorizações ambientais. Também destaca que não há indicação concreta de dano em curso com a permanência do Domo no terreno.
O MP pode recorrer da decisão. Em contato com o Acontece Gramado, a assessoria de imprensa do MP-RS informou que buscaria mais informações sobre a decisão.
Para a reportagem do AG, o empresário Edson Erdmannn destacou que, “a ação é contra o dono do terreno. Nós entramos solidários porque estamos ocupando o terreno que nos foi 100% liberado pelos órgãos competentes. Neste momento a retirada está suspensa”.
O empresário finaliza: “Este caso é com o dono do terreno. Não temos nada com este assunto“.
